Para as eleições 2016, qualquer cidadão pode pretender investidura em cargo eletivo, desde que: - atenda às condições constitucionais e legais de elegibilidade; - observe a necessidade de desincompatibilização (afastamento de determinados cargos ou funções, no prazo assinalado pela lei); - não incida em quaisquer das causas de inelegibilidade. Quer saber mais sobre o registro de candidatura? Acompanhe o nosso site ou a nossa página no Facebook.