Advogados Florianopolis, Ferrari, De Lima, Souza e Lobo, advocacia, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Administrativo
  • 15/04/2016 | Calendário Eleitoral

O Escritório Ferrari, De Lima, Souza e Lobo Advogados alerta os interessados sobre as principais datas que devem ser observadas nas Eleições 2016. Portanto, se você pretende ser candidato, fique atento às seguintes datas:
2 de abril de 2016: Prazo limite para o candidato estar filiado a um partido.
4 de maio de 2016: Data final para o eleitor solicitar a inscrição ou alterar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar a situação ou requerer a transição para Seção Eleitoral Especial (destinada aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).
13 de junho a 3 de agosto 2016: Fase em que são escolhidos os integrantes das Mesas Receptoras.
5 de julho de 2016: Passa a ser permitido ao candidato a propaganda intrapartidária visando sua nomeação à candidatura. É vetado o uso de rádio, televisão e outdoor.
20 de julho a 5 de agosto de 2016: Período no qual os partidos estão autorizados a promover convenções para a definição dos candidatos.
3 de agosto de 2016: Data limite para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.
15 de agosto de 2016: Final do prazo para os partidos políticos e coligações registrarem seus candidatos.
16 de agosto de 2016: Está autorizada a propaganda eleitoral.
26 de agosto de 2016: Começa a propaganda eleitoral gratuita através do rádio e televisão.
13 de setembro de 2016: Prazo limite para a definição e comunicação dos partidos políticos à Justiça Eleitoral dos gastos de campanha dos candidatos.
15 de setembro de 2016: É publicado pela Justiça Eleitoral o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as campanhas eleitorais.
22 de setembro de 2016: Prazo final para o eleitor requisitar em seu domicílio eleitoral a segunda via do Título de Eleitor.
29 de setembro de 2016 Fim da propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão.
30 de setembro de 2016: Termina o período da exibição de propaganda eleitoral paga.
2 de outubro de 2016: Primeiro turno.
28 de outubro de 2016: Encerramento da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão associada ao segundo turno.
28 de outubro de 2016: Acaba a propaganda eleitoral paga relativa ao segundo turno.
30 de outubro de 2016: Segundo turno.

Outras Notícias
contato@flsladvogados.com.br
Avenida Rio Branco, 691, setimo andar - Centro - Florianópolis - SC - Brasil. - Fone: 55 3224 8026
desenvolvedor Area Digital web designer/developer Copyright © 2014 - Ferrari, Lima, Souza e Lobo Advogados. Todos os direitos reservados.